Resultados 1º Semestre 2018

É visando sempre alcançar seu objetivo de promover excelência na arrecadação municipal e provar que é possível a melhoria nas ações do poder público de maneira efetiva, que a Eficax torna público periodicamente os resultados alcançados de seus clientes. O sucesso das realizações do primeiro semestre de 2018 podem ser visualizados no Eficax News 5ª ed, acessível no link abaixo.

Eficax News ed 5 (1)

Neste semestre os resultados alcançados foram muitos, com destaque para:

  • Soledade arrecadada R$ 604 mil a mais em ISS em 2018;
  • Itaara inicia reformulação de CTM;
  • Arrecadação de dívida ativa de Tupanciretã deverá superar R$ 1 milhão em 2018;
  • Tapes utiliza o SEFISC e vem recuperando receita de ISS;
  • São Pedro do Sul inicia reestruturação da Fiscalização Municipal.

 

R$360 mil a mais em ISS na Soledade

No comparativo do primeiro quadrimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 o Município de Soledade alcançou um crescimento de R$359.591,94. Esse crescimento se deu pela ações conjuntas de auditoria em ISS com a extinção da nota fiscal convencional (papel) no Município pela adoção integral da NFS-e.

A equipe de auditoria municipal encontra-se em análise de documentação em operações específicas de auditoria, enquanto a equipe de fiscalização vem trabalhando junto as poucas empresas que ainda não aderiram a NFS-e para eliminar definitivamente as notas em papel.

 

Vacaria arrecada 1/2 milhão a mais em ISS

O Município de Vacaria, no comparativo do exercício de 2016 com a receita de 2017 alcançou um crescimento de R$ 460.424,18 em ISS. Tal crescimento se deu entre o segundo semestre de 2017 até o final do mês de Janeiro de 2018.

A arrecadação que enfrentava uma queda de –R$153.054,35 no primeiro semestre de 2017 em relação ao ISS, recuperou-se no segundo semestre de 2017 crescendo + R$ 357.351,01, somando-se um crescimento de + R$ 103.073,17 em Janeiro de 2018 no comparativo com Janeiro de 2017, perfazendo assim um total de R$ 460.242,18 de crescimento real da arrecadação.

Esse crescimento se deu após a adoção dos meios de cruzamento de dados, inicio das auditorias de ISS e implantação da NFS-e no Município.

ISS – Cartões de Débito e Crédito

Os Municípios obtiveram uma grande vitória na repartição da receita de ISS incidente sobre o percentual que as operadoras de Débito e Crédito cobram dos seus usuários com a derrubada do veto presidencial à Lei Complementar Federal nº 157/2016.

Com a vigência e vigor de tal Lei Complementar, os Municípios tiveram o prazo para adequar suas leis para cobrança do ISS sobre tais operações.  A estimativa de receita aos Municípios segundo a CNM é de:

Tapes / RS – R$ 252.025,17

Tupanciretã / RS – R$ 832.893,36

Soledade / RS – R$ 614.970,99

Vacaria / RS – R$ 1.935.666,40

 

A consulta aos valores foi disponibilizada pela CNM no link abaixo informado:

http://www.cnm.org.br/institucional/iss_2017

 

Novos Códigos Tributários Municipais

Os Municípios de Quaraí/RS, Vacaria/RS, Soledade/RS, Victor Graeff/RS e Tapes/RS, visando modernizar sua estrutura legal tributária contrataram os serviços da Eficax para elaboração de novos Códigos Tributários Municipais. Segundo o consultor da Eficax, Dr. Pablo Sabadin Chaves, “tratam-se de 5 (cinco) realidades distintas com 5 (cinco) cálculos distintos que estão sendo analisados. Os cálculos de impacto e métricas de controle de tributação de cada município estão auxiliando na determinação dos valores e na gradação da tributação em face da capacidade contributiva dos contribuintes e das características de cada uma dessas cidades”. A modernização da legislação tributária é determinante fundamental do sucesso da arrecadação, especialmente nesse novo panorama de cruzamento de dados atualmente disponível.

Tupanciretã – IPTU 2017 dá Prêmios

O Município de Tupanciretã edita novamente a premiação aos contribuintes que pagam seu IPTU em dia. Nesse ano a novidade está nos prêmios. Entre aqueles contribuintes que quitarem seu IPTU em cota única será sorteado um Automóvel zero km. Para os demais contribuintes que pagarem seu IPTU parcelado ou posterior a 05/04/17, os prêmios sorteados serão uma Moto zero km, uma TV 42′ e um refrigerador que serão sorteados no mês de Dezembro.

 

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A iniciativa de premiações já trouxe resultados muito satisfatórios ao Fisco Municipal em edições anteriores e é um incentivo ao contribuinte para que mantenha sua situação fiscal em dia com o Município, visando premiar o bom pagador, que contribui com o crescimento do Município.