Resultados 1º Semestre 2018

É visando sempre alcançar seu objetivo de promover excelência na arrecadação municipal e provar que é possível a melhoria nas ações do poder público de maneira efetiva, que a Eficax torna público periodicamente os resultados alcançados de seus clientes. O sucesso das realizações do primeiro semestre de 2018 podem ser visualizados no Eficax News 5ª ed, acessível no link abaixo.

Eficax News ed 5 (1)

Neste semestre os resultados alcançados foram muitos, com destaque para:

  • Soledade arrecadada R$ 604 mil a mais em ISS em 2018;
  • Itaara inicia reformulação de CTM;
  • Arrecadação de dívida ativa de Tupanciretã deverá superar R$ 1 milhão em 2018;
  • Tapes utiliza o SEFISC e vem recuperando receita de ISS;
  • São Pedro do Sul inicia reestruturação da Fiscalização Municipal.

 

R$360 mil a mais em ISS na Soledade

No comparativo do primeiro quadrimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 o Município de Soledade alcançou um crescimento de R$359.591,94. Esse crescimento se deu pela ações conjuntas de auditoria em ISS com a extinção da nota fiscal convencional (papel) no Município pela adoção integral da NFS-e.

A equipe de auditoria municipal encontra-se em análise de documentação em operações específicas de auditoria, enquanto a equipe de fiscalização vem trabalhando junto as poucas empresas que ainda não aderiram a NFS-e para eliminar definitivamente as notas em papel.

 

Vacaria arrecada 1/2 milhão a mais em ISS

O Município de Vacaria, no comparativo do exercício de 2016 com a receita de 2017 alcançou um crescimento de R$ 460.424,18 em ISS. Tal crescimento se deu entre o segundo semestre de 2017 até o final do mês de Janeiro de 2018.

A arrecadação que enfrentava uma queda de –R$153.054,35 no primeiro semestre de 2017 em relação ao ISS, recuperou-se no segundo semestre de 2017 crescendo + R$ 357.351,01, somando-se um crescimento de + R$ 103.073,17 em Janeiro de 2018 no comparativo com Janeiro de 2017, perfazendo assim um total de R$ 460.242,18 de crescimento real da arrecadação.

Esse crescimento se deu após a adoção dos meios de cruzamento de dados, inicio das auditorias de ISS e implantação da NFS-e no Município.

ISS – Cartões de Débito e Crédito

Os Municípios obtiveram uma grande vitória na repartição da receita de ISS incidente sobre o percentual que as operadoras de Débito e Crédito cobram dos seus usuários com a derrubada do veto presidencial à Lei Complementar Federal nº 157/2016.

Com a vigência e vigor de tal Lei Complementar, os Municípios tiveram o prazo para adequar suas leis para cobrança do ISS sobre tais operações.  A estimativa de receita aos Municípios segundo a CNM é de:

Tapes / RS – R$ 252.025,17

Tupanciretã / RS – R$ 832.893,36

Soledade / RS – R$ 614.970,99

Vacaria / RS – R$ 1.935.666,40

 

A consulta aos valores foi disponibilizada pela CNM no link abaixo informado:

http://www.cnm.org.br/institucional/iss_2017

 

Novos Códigos Tributários Municipais

Os Municípios de Quaraí/RS, Vacaria/RS, Soledade/RS, Victor Graeff/RS e Tapes/RS, visando modernizar sua estrutura legal tributária contrataram os serviços da Eficax para elaboração de novos Códigos Tributários Municipais. Segundo o consultor da Eficax, Dr. Pablo Sabadin Chaves, “tratam-se de 5 (cinco) realidades distintas com 5 (cinco) cálculos distintos que estão sendo analisados. Os cálculos de impacto e métricas de controle de tributação de cada município estão auxiliando na determinação dos valores e na gradação da tributação em face da capacidade contributiva dos contribuintes e das características de cada uma dessas cidades”. A modernização da legislação tributária é determinante fundamental do sucesso da arrecadação, especialmente nesse novo panorama de cruzamento de dados atualmente disponível.